Conselho do Fundo Global reafirma forte compromisso com o fim de epidemias em meio a crescentes ameaças à saúde global
O Conselho observou o progresso contínuo na luta contra a AIDS, TB e malária, mas apontou as mudanças climáticas, os conflitos e a legislação anti-LGBTQI+ como perigos na luta para acabar com as três doenças.
12 Maio 2023
HA NOI – O Conselho do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária realizou sua 49ª reunião nos dias 10 e 11 de maio de 2023 em Ha Noi, Vietnã, a primeira a ocorrer na região do Pacífico Ocidental desde 2007. A reunião foi aberta pela Sra. Dao Hong Lan, Ministra da Saúde do Vietname.
"A escolha do Vietnã para nossa reunião do Conselho destaca o incrível trabalho do país na luta contra o HIV, TB e malária e na construção de sistemas resilientes e sustentáveis para a saúde com o forte engajamento de uma sociedade civil vibrante e comunidades dinâmicas", disse o Dr. Donald Kaberuka, Presidente do Conselho do Fundo Global. "A luta do Vietnã serve de inspiração para outros países da região e ao redor do mundo. No entanto, nos reunimos em um momento crítico, já que as recentes crises globais de colisão destacaram a necessidade de um Fundo Global forte e eficaz capaz de atender às necessidades dos mais afetados em todo o mundo.
"O Conselho observou o forte progresso contra as três doenças em várias partes do mundo – incluindo o progresso em direção às metas de HIV 95-95-95 na África Oriental e Austral, o sucesso no combate à malária resistente a medicamentos na região do Grande Mekong e a recuperação geral nos serviços e métricas de TB – e elogiou a contribuição do Fundo Global para salvar mais de 29 milhões de vidas durante o período 2017-2021. O Conselho também recebeu uma atualização sobre os desembolsos deste ano no atual ciclo de subvenções, que estão a caminho de superar o recorde de US$ 5,2 bilhões desembolsados em 2022 e demonstram a escala, intensidade e amplitude sem precedentes dos esforços de implementação de subsídios em toda a parceria.
No entanto, os membros do Conselho expressaram preocupação com os desafios globais de saúde que correm o risco de comprometer o cumprimento do objetivo 3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de saúde e bem-estar para todos. As mudanças climáticas e o aumento dos conflitos e deslocamentos estão afetando a epidemiologia e a transmissão de doenças existentes, especialmente a malária, e aumentando o risco de que novas doenças possam surgir. Além disso, a deterioração acentuada dos direitos LGBTQI+ em vários países nos últimos meses ameaça impedir ainda mais o acesso à saúde para comunidades que já enfrentam estigma e discriminação.
"Reduzir o estigma, a discriminação e a criminalização das populações-chave mais afetadas pelo HIV é um pré-requisito para vencer a AIDS", disse Lady Roslyn Morauta, vice-presidente do Conselho do Fundo Global. "Leis punitivas alimentarão a epidemia de HIV e colocarão em risco a saúde de comunidades inteiras. É por isso que o Fundo Global está comprometido em quebrar as barreiras relacionadas aos direitos humanos que prejudicam o acesso aos serviços de saúde.
"O Conselho também enfatizou a necessidade urgente de revigorar a liderança política e técnica para enfrentar os crescentes riscos de malária relacionados às mudanças climáticas e à resistência a medicamentos ou inseticidas e retomar o caminho para a eliminação da malária. Posteriormente, os membros do conselho votaram a favor [ download em inglês ] do aumento do apetite de risco para intervenções contra a malária, ao mesmo tempo em que pediram vigilância contínua contra a TB.
O diretor executivo do Fundo Global, Peter Sands, ecoou essas preocupações e pediu parcerias reforçadas entre os atores globais diante desses desafios atuais. "Precisamos conquistar um lugar melhor para as doenças infecciosas na agenda de mudanças climáticas", disse. "A malária é o exemplo icônico de como as mudanças climáticas já estão afetando a saúde humana. O combate à malária precisa ser um componente central de uma resposta global mais equitativa às mudanças climáticas.
"O Conselho discutiu as tendências econômicas e as pressões fiscais sobre muitos países implementadores que afetam sua capacidade de financiar serviços de saúde e instou os parceiros a acelerar soluções de financiamento inovadoras e impulsionar o financiamento doméstico da saúde ambicioso, mas realista.
O Conselho também encorajou os parceiros globais a manter a ambição de acabar com a AIDS, a TB e a malária até 2030, inclusive alavancando a inovação e sustentando maiores investimentos no fortalecimento dos sistemas de saúde. Para otimizar o monitoramento do progresso no sentido de acabar com as três doenças como ameaças à saúde pública e construir sistemas resilientes e sustentáveis para a saúde, aprovou vários ajustes [ download em inglês ] no quadro de indicadores-chave de desempenho, incluindo metas sobre a incidência e mortalidade por HIV, TB e malária, para o período de implementação da Estratégia até 2030.
Destacando o papel central do Fundo Global no combate a pandemias – inclusive por meio da reprogramação, desde a última reunião do Conselho em novembro de 2022, de US$ 547 milhões [download em inglês] em fundos de sua resposta COVID-19 para apoiar o fortalecimento dos sistemas de saúde e a preparação para pandemias – os membros do Conselho discutiram o engajamento do Fundo Global com vários parceiros globais de saúde, incluindo o novo Fundo Pandêmico . Eles concordaram que o combate ao HIV, TB e malária e o fortalecimento dos sistemas de saúde e comunitários devem ser fundamentais para preparar e derrotar futuras pandemias. Eles reforçaram a necessidade de coordenar o financiamento de forma mais eficaz para a preparação para pandemias para alcançar impacto e reduzir os encargos sobre os países.
O Conselho também reconheceu o parecer anual do Gabinete do Inspetor-Geral, afirmando que nada que comprometesse significativamente a realização global dos objetivos estratégicos e operacionais do Fundo Global foi relatado em 2022. Da mesma forma, o Diretor de Ética considerou que o estado dos sistemas de ética e integridade no Fundo Global permanece pelo menos no nível de maturidade relatado anteriormente, observando que o Fundo Global implementou em 2022 várias medidas destinadas a fortalecer ainda mais a ética organizacional. O Conselho reiterou seu forte compromisso com a tolerância zero à exploração, abuso e assédio sexual (SEAH) e seu apoio ao trabalho determinado do Fundo Global para implementar salvaguardas para prevenir, detectar e responder à SEAH em todos os programas que financia.
Ao final da reunião, os membros do Conselho expressaram profunda gratidão ao Presidente do Conselho, Dr. Kaberuka, e à Vice-Presidente, Lady Morauta, elogiando suas contribuições ao longo dos últimos quatro anos em seus cargos, concluídos no final da reunião. O Dr. Kaberuka recebeu o título honorário de Presidente Emérito. Em seguida, o Conselho deu as boas-vindas a Lady Morauta como nova Presidente do Conselho e Bience Gawanas como a nova Vice-Presidente, ambas iniciando um mandato de três anos em suas respectivas funções.